- PORTARIA 01-2015 – NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- PORTARIA 02-2015 – PENSÃO POR MORTE DE JOSÉ VAZ BERSSOT
- PORTARIA 03-2015 – APOSENTAR MANOEL ALVES GUIMARÃES
- PORTARIA 04-2015 – APOSENTAR ÂNGELA MARIA MARTINS
- PORTARIA 05-2015 – APOSENTAR DOMINGOS DIAS BRUM
- PORTARIA 06-2015 – PENSÃO POR MORTE DE JANDYRA FERREIRA DE CASTRO ALMEIDA
- PORTARIA 07-2015 – APOSENTAR MARIA LUCIA MOREIRA DA SILVA
- PORTARIA 08-2015 – APOSENTAR LUCIA DA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA
- PORTARIA 09-2015 – CESSAR PENSÃO POR MORTE A ROSALINA LOURENÇO GALETE
- PORTARIA 10-2015 – APOSENTAR MARIA MARTA RODRIGUES ECCARD MACEDO
- PORTARIA 11-2015 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A JÁB CORRÊA DE LIMA
- PORTARIA 12-2015 – APOSENTAR MARIA DA PENHA MACEDO ABREU
- PORTARIA 13-2015 – APOSENTAR MARLENE FIGUEIREDO DA SILVA
- PORTARIA 14-2015 – APOSENTAR VÂNIA PENA MANHÃES MANGUEIRA
- PORTARIA 01-2016 – CONVOCAR APOSENTADOS E PENSIONISTAS
- PORTARIA 02-2016 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A MARIA BORGES DA SILVA
- PORTARIA 03-2016 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A IRENE CRUZ CORREA
- PORTARIA 04-2016 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A MARIA ALICE DE OLIVEIRA SILVA
- PORTARIA 05-2016 – APOSENTAR BENEDITO ARMANDO DE CARVALHO
- PORTARIA 06-2016 – FAZER CESSAR APOSENTADORIA DE MARIA DA PENHA MACEDO ABREU
- PORTARIA 07-2016 – APOSENTAR NILZA MARIA BATISTA CARDOSO
- PORTARIA 08-2016 – RETIFICAR A PORTARIA 2.192-2012
- PORTARIA 09-2016 – APOSENTAR MARIA ELCY MOREIRA COELHO
- PORTARIA 10-2016 – APOSENTAR DEBORA PESSANHA VIEIRA
- PORTARIA 13-2016 – RETIFICAR A PORTARIA 1993-GP-2012
- PORTARIA 14-2016 – RETIFICAR A PORTARIA 020-2014
- PORTARIA 15-2016 – RETIFICAR A PORTARIA 020-2014 E 014-2015
- PORTARIA 16-2016 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A ALEXSANDRO VIEIRA E MIRELLA PINTO DA COSTA VIEIRA